Processo 746430/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/10/2013 17:07
Autuado em 17/10/2013 17:07
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6254/2015 da Segunda Câmara, de 19/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2015 Acórdão   6254/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/12/2015 Acórdão   6254/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor ordenador das despesas JORGE LUIZ GOMES
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA BANDA INTEGRAÇÃO DE ROLÂNDIA
Representante legal JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Interessado LUCIANA APARECIDA BRUNOZI

Juntadas
DataDescrição
15/05/2014 10:23 do Protocolo 442825/14
12/05/2014 12:21 AR do ofício OCN - 6455/14 - DP
29/04/2014 10:00 do Protocolo 374145/14
25/04/2014 19:34 do Protocolo 375516/14
15/04/2014 08:08 AR do ofício OCN - 6454/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/03/2014 Ofício de Contraditório   6454/ 2014  25/04/2014
DP  31/03/2014 Ofício de Contraditório   6455/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2016 1281 Acórdão nº 6254/2015
24/03/2014 846 Despacho Processual Diverso nº 751/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23661/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2016 10:32 DP  
26/01/2016 11:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 460/2016 -
21/01/2016 11:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 220/2016 -
16/12/2015 15:32 S2C Acórdão nº 6254/2015 -
24/09/2015 11:00 GCFC  
10/09/2015 10:44 SMPjTC Parecer nº 12538/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Impropriedades formais. Análise de Contraditório. Pela regularidade com ressalva.
16/05/2014 14:42 DAT Instrução nº 2546/2015 -
20/03/2014 17:46 DP Informação nº 4329/2014 -
20/03/2014 17:46 DP Ofício de Contraditório nº 6454/2014 -
20/03/2014 17:46 DP Ofício de Contraditório nº 6455/2014 -
11/02/2014 15:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 751/2014 -
20/10/2013 23:38 DAT Instrução nº 1420/2014 -
17/10/2013 18:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23661/2013 -

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